Mendes Oliveira — Advocacia

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Direito Civil Direito de Família Direito Empresarial Direito Ambiental Direito Administrativo Direito Previdenciário Direito Trabalhista Direito do Consumidor Direito Bancário Direito Público

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Direito PrevidenciárioMinha dúvida é sobre INSS, aposentadoria ou BPC
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Direito do Consumidor · PassageiroMinha bagagem foi extraviada em voo
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Direito do ConsumidorMeu plano de saúde negou cirurgia ou tratamento
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Direito Imobiliário · PDGMinha construtora faliu ou está em recuperação judicial
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Direito AdministrativoMinha dúvida é sobre PAD ou processo disciplinar
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Direito de FamíliaMinha dúvida é sobre divórcio, pensão ou guarda
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Direito das SucessõesMinha dúvida é sobre inventário ou herança
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Direito ImobiliárioA construtora atrasou ou quero cancelar o imóvel
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Direito AmbientalMinha dúvida é sobre licenciamento ambiental
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Outra áreaMinha dúvida é sobre outro assunto jurídico
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Especialidades

Áreas de atuação

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário. Assessoria em compra, venda, locação e distrato de imóveis.

Direito de Família

Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e inventário. Atuação humanizada em momentos sensíveis.

Direito Empresarial

Litígios entre empresas e sócios, contratos comerciais, dissolução societária e recuperação judicial.

Direito Ambiental

Licenciamento ambiental, atuação junto a secretarias de meio ambiente, IBAMA e órgãos reguladores.

Direito Administrativo

PAD, progressões de servidores, licitações e contratos públicos. Defesa em processos disciplinares.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, revisão de benefícios, auxílio-doença, pensão por morte e planejamento junto ao INSS.

Direito Trabalhista

Rescisão contratual, verbas trabalhistas, horas extras, assédio moral e ações perante a Justiça do Trabalho.

Direito do Consumidor

Plano de saúde, extravio de bagagem, cobranças indevidas, vícios de produto e danos morais por relações de consumo.

Direito Bancário

Revisão de contratos, juros abusivos, negativação indevida, superendividamento e ações contra instituições financeiras.

Direito Público

Atuação perante Tribunais de Contas, controle externo e impugnação de atos administrativos.

O Escritório

Quem somos

Dra. Mariana Oliveira — Sócia Fundadora Mendes Oliveira Advocacia
Dra. Mariana Oliveira

Advocacia humanizada, resultado concreto

Somos o Escritório Mendes Oliveira, com atuação full service no Maranhão e em todo o Brasil. Nascemos com o propósito de oferecer ao cliente mais do que assessoria jurídica técnica — oferecemos presença, agilidade e cuidado real em cada etapa do processo.

Nos diferenciamos pelo atendimento humanizado, individualizado e com foco no virtual, sobretudo para respeitar a necessidade de o cliente ser atendido em tempo hábil — sem burocracia, sem espera desnecessária.

O escritório tem como sócia fundadora a Dra. Mariana Oliveira e conta com uma equipe experiente e dedicada, pronta para atender com excelência as mais diversas demandas jurídicas.

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Atuação Full ServiceTodas as áreas do direito sob o mesmo teto.
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Atendimento VirtualMaranhão e Brasil, sem sair de casa.
🤝
Foco no ClienteHumanizado, ágil e individualizado.

Dra. Mariana Oliveira

OAB/MA · Sócia Fundadora

Publicações

Artigos e informações jurídicas

Guia prático dos benefícios previdenciários: aposentadorias, auxílios e pensões

Da aposentadoria por idade ao BPC/LOAS, entenda os principais benefícios do INSS e os requisitos após a Reforma da Previdência.

Pensão alimentícia: como é calculada e quando pode ser revisada

Entenda o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade e em quais situações é possível majorar, reduzir ou extinguir a pensão.

Plano de saúde negou cirurgia ou tratamento: o que fazer?

A recusa do plano não é a palavra final. Veja o passo a passo para reverter a negativa e garantir seu direito à saúde.

Extravio de bagagem em voo internacional: é possível receber o valor total?

Entenda os limites da Convenção de Montreal e como garantir indenização por danos morais.

PAD: os direitos do servidor público no processo disciplinar

Contraditório, ampla defesa, direito ao silêncio e revisão do processo. Conheça as garantias que resguardam o servidor.

Nova Lei de Licenciamento Ambiental: o que sua empresa precisa saber

Com a Lei nº 15.190/2026 em vigor, as regras mudaram. Entenda as novas exigências e os riscos de operar sem licença.

Comprei um imóvel na planta e a obra atrasou: quais os meus direitos?

Entenda o prazo de tolerância de 180 dias, a Súmula 543 do STJ e como receber 100% do dinheiro de volta.

A construtora faliu? Entenda como o Patrimônio de Afetação protege você

O STJ garante que obras com Patrimônio de Afetação são incompatíveis com a recuperação judicial.

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